Política DMCA e LGPD para textos e mídias

Este website está em conformidade com 17 USC § 512 e a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”). É nossa política responder a quaisquer avisos de violação e tomar as medidas apropriadas sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis, bem como de proteção de dados pela LGPD.

Somos um website creative commons, sem fins lucrativos, cujo método de organização é um Conselho Editorial não remunerado, auto-gerido, que seleciona sugestões de conteúdo, traduz itens de utilidade pública para línguas não atendidas e apura se informações são verdadeiras ou não.

Se o seu material protegido por direitos autorais foi publicado no website ou se os links para o seu material protegido por direitos autorais forem retornados por meio de nosso mecanismo de pesquisa e você desejar que esse material seja removido, você deve fornecer uma comunicação por escrito detalhando as informações listadas na seção a seguir. Esteja ciente de que você será responsável por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) se deturpar informações listadas em nosso site que estejam infringindo seus direitos autorais. Sugerimos que você primeiro entre em contato com um advogado para obter assistência jurídica sobre este assunto.

Os seguintes elementos devem ser incluídos em sua reivindicação de violação de direitos autorais:
Fornecer evidência da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
Forneça informações de contato suficientes para que possamos entrar em contato com você. Você também deve incluir um endereço de email valido.
Você deve identificar com detalhes suficientes sobre o trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido e incluir pelo menos um termo de pesquisa sob o qual o material aparece nos resultados de pesquisa deste website.
Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.
Deve ser assinado pela pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.

Envie o aviso de violação para o conselho central em #[email protected]cmio.org# Aguarde de 1 a 3 dias úteis para uma resposta por e-mail. Observe que enviar sua reclamação por e-mail para outras partes não agilizará sua solicitação e poderá resultar em uma resposta atrasada devido à reclamação não ser arquivada corretamente.

Todo o trabalho de uma eventual remoção de conteúdo será conduzida por um voluntário.

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